(22) 2723-1251

Requísitos

Esta primeira habilitação só pode ser solicitada nas categorias “A” ou “B”.

Os candidatos devem preencher os requisitos abaixo:
– ser maior de 18 anos;
– saber ler e escrever;
– possuir carteira de identidade ou equivalente;
– possuir CPF próprio.

OBS.1 : Os candidatos que começaram a tirar a primeira carteira de motorista em outro estado, interromperam o processo e agora querem concluí-lo no estado do Rio de Janeiro, terão que solicitar a averbação do processo de primeira habilitação.

OBS.2 : Conforme a Resolução 168, parágrafo 3º, todos os processos terão validade de 12 meses a partir da data de entrada do requerimento.

Documentação

Original e cópia do documento de identificação;
Original e cópia do CPF;
Original e cópia do comprovante de residência ou fazer **declaração de residência;
Original do Duda pago;

OBS.:
a) Nos casos de o usuário residir com terceiros (parentes, amigos, outros) será necessário apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência assinada pelo titular, com firma reconhecida, garantindo que o interessado mora naquele domicílio. A exigência da declaração com firma reconhecida por semelhança (como verdadeira ou autêntica) é para garantir a segurança administrativa e a relevante importância que o comprovante de residência tem perante o órgão de trânsito.

b) Caso o usuário não tenha, de forma alguma, como comprovar residência, ele deverá abrir um processo administrativo explicando por que não tem como comprová-la. Mas, atenção: este procedimento é válido apenas para os casos em que o usuário não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside. O usuário deve apresentar original e cópia da carteira de identidade e inserir no processo administrativo uma declaração de residência (formulário que pode ser impresso no site do Detran). Para abrir o processo, os moradores da Região Metropolitana devem se dirigir à sede do Detran, no Protocolo Geral, na sobreloja, das 8h às 17h. Já os moradores do interior devem procurar uma Ciretran do município onde residem. O processo será analisado pela Diretoria de Habilitação.

Exames

Exames necessários:

Exame médico;
Exame psicológico;
Exame de legislação de trânsito;
Exame de direção.

OBS.: Os exames médico e psicológico são cobrados pelas clínicas credenciadas.

Taxa de Serviço

Valor (Duda): (cod.:201-1) R$ 270.65 para primeira habilitacão.

OBS.: Se o usuário pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.

Taxa de Reexame

(Somente nos casos de falta ou reprovação nos exames de legislação e/ou direção.)

Valor (Duda): (cod.:202-0) R$ 101,16 mais 2 aulas práticas + taxa bancária.

OBS.:Se o usuário pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.